Você já ouviu falar em responsabilidade civil ou em D&O?
Se sua resposta for não, então fique com a gente porque aqui o assunto vai ser sério e muito importante, principalmente para a saúde do seu negócio. Vamos lá?
Primeiro vamos entender o que é a responsabilidade civil D&O.
De maneira geral, o D & O é termo em inglês “Directors and Officers Liability Insurance” e é um seguro que protege diretores e executivos caso eles sejam acionados judicialmente por ações praticadas no exercício de suas funções.
O seguro D&O é ofertado para a empresa e pretende proteger o patrimônio dos executivos, diretores, conselheiros, administradores e gerentes da corporação, quando estes são responsabilizados judicialmente ou administrativamente, por decisões que causaram algum dano material, corporal ou moral involuntário a terceiros. E para obter esse benefício, não pode haver má-fé(dolo) comprovada.
Agora que você já sabe o que é o D&O, vamos entender o que a Lava Jato tem a ver com todo esse assunto.
A Operação Lava Jato da Polícia Federal, iniciou em 2014 e atualmente está em sua 79.º fase e trouxe ao mundo o conhecimento sobre o seguro de Responsabilidade Civil dos diretores e executivos.
Durante a fase inicial da Lava Jato, houve muitos equívocos causados pela falta de conhecimento sobre o D&O, o que fez com que muitos não entendessem o porquê de os executivos serem beneficiados pelo seguro.
Embora o D&O tenha ganhado fama devido à Operação Lava Jato, ressaltamos que o seguro não cobre corrupção, e sim é adquirido para os sinistros que envolvem questões trabalhistas, ambientais, penais e crimes tributários. E outro motivo da alta demanda é o Código de Defesa do Consumidor, quando a justiça entende que houve má gestão.
Apesar do D&O ser notado por meio da Operação Lava Jato os impactos foram positivos, pois evidenciou a necessidade do seguro para proteger o patrimônio dos diretores e administradores contra os riscos de seus atos e ações na gestão de empresas. Além disso, trouxe o amadurecimento do mercado sobre a importância e agora também o seguro possui coberturas flexíveis com projeção para se adequar ainda mais no futuro em suas coberturas para empresas com maior exposição a riscos.
Tanto é que muitas empresas, com a pandemia da COVID-19, tiveram problemas orçamentários, endividamento e atrasos nos recebimentos, bem como a demissão de milhares de colaboradores, questões estas que incitam riscos de ações judiciais envolvendo responsabilidades fiscais, tributárias, trabalhistas e tantas outras com potencial para atingir o patrimônio dos executivos, podendo levar a falência do negócio.
Nesse sentido, podemos ver que o seguro D&O é fundamental para a proteção dos interesses dos diretores e executivos da empresa, principalmente quando se diz respeito ao patrimônio pessoal. Geralmente, o seguro de responsabilidade civil é contratado diretamente pela empresa, para ter mais segurança aos colaboradores que ocupam uma posição de destaque na empresa.
O seguro D&O é a melhor opção que existe no mercado para os profissionais, sendo que garante o pagamento de indenização em diversas situações e um seguro completo é necessário para o dia a dia profissional.
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